Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, nesta segunda-feira (20), manter a decisão do Conselho Nacional de Justiça...
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Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o...
O Disque 100, gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), abriu um canal específico para receber informações sobre...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início nesta quarta-feira (8) a uma ação para emitir gratuitamente a segunda via para quem...
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Substituindo Barroso, vice-presidente do STF destacou ações do CNJO post Fachin faz balanço das primeiras providências já tomadas...
O reconhecimento equivocado de suspeitos é uma das principais causas de prisão de pessoas inocentes em processos criminais.
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Detentos que mal compreendem o idioma falado nos tribunais ou delegacias têm sido a realidade de muitos indígenas presos na Penitenciária...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio...
Todo mundo conhece as formas familiares que compõem o horizonte de Nova York.
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