Cadastro de condenados por violência contra mulher vai ao Senado
Segue para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM).
Encontramos 14 resultados para o termo pcdob
Segue para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM).
Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as praias de cada município litorâneo podem ter...
A cantora Gina Garcia listou, em entrevista à CNN, quais foram as referências usadas por ela para construir “Tô Pronta”, seu...
A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) foi hospitalizada nesta quarta-feira (5) após passar mal durante uma sessão da Comissão de Direitos Humanos
Os deputados de PSOL, PT e PCdoB entraram com pedido de Ação Direta Inconstitucionalidade (Adin) na Justiça de São Paulo, nesta...
O primeiro boletim do Programa Voto Com Orgulho, que mapeia pré-candidaturas LGBTI+ nas eleições municipais deste ano, divulgado nesta semana...
Um estudo publicado nesta terça-feira (23) pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo que reúne mais de 50 organizações...
Lideranças indígenas criticaram a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a...
O PL e a federação formada por PT, PCdoB e PV entraram com recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela cassação do mandato do...
O bilionário empresário Elon Musk voltou a criticar o governo e o Judiciário brasileiros.
A manutenção da prisão de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) dividiu a bancada de deputados do Rio de Janeiro na Câmara.
O governo federal defende que um órgão ou entidade independente monitore o cumprimento da legislação brasileira pelas redes sociais,...
© Copyright 2024 Todos os direitos reservados ao Grupo GLP4
GLP4 LTDA CNPJ: 53.305.559/0001-96