Nesta terça-feira (23), o Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou que a cidade de Juazeiro retire a estátua do ex-jogador Daniel Alves do centro do município. A sugestão é em razão da lei que proíbe homenagens a pessoas vivas feitas com bem público.
A recomendação é para apurar uma denúncia recebida pelo Ministério Público em 25 de março deste ano, e decorre de um procedimento instaurado pela promotora de Justiça Daniela Baqueiro.
Segundo Baqueiro, “a administração municipal encaminhou ao MP cópia do processo Administrativo nº 295/2019, do Pregão nº 137/2019 e os processos de pagamento referentes à aquisição da estátua de Daniel Alves, que atestam que se trata de bem público adquirido com recursos públicos, sendo que não é permitido homenagear pessoa viva com bem público”.
Cabe ao município prover sobre denominação, numeração e emplacamento de logradouros públicos, sendo vedada a utilização de nome, sobrenome, ou cognome de pessoas vivas, de acordo com a Lei Orgânica de Juazeiro. Ainda, o artigo 21 da Constituição Estadual da Bahia e a Lei Federal de número 6.454/1977, impedem a atribuição de nome de pessoas vivas a bens públicos.
No documento do MP foi determinado o prazo de 30 dias para que a cidade justifique o cumprimento da recomendação e encaminhe a comprovação da regularização da situação.
Estátua foi vandalizada
Em setembro do ano passado, o monumento localizado em Juazeiro foi vandalizado. Fitas adesivas e uma sacola de lixo foram colocadas sobre a cabeça da escultura. Veja:
Daniel Alves nasceu em Juazeiro
Daniel Alves nasceu em Juazeiro, em maio de 1986, e foi revelado pelo Bahia, em 2001. Ao longo da carreira, passou por Sevilla, Barcelona, Juventus, PSG, São Paulo e Pumas-MEX.
Relembre o caso
No dia 30 de dezembro de 2022, uma jovem de 23 anos denunciou ter sido abusada por Daniel Alves, na boate Sutton, na Espanha.
A ação teria acontecido em uma área privada da balada. Lá, a jovem estava com uma prima e uma amiga, quando foram convidadas para tomar drinks com Daniel Alves e um amigo que o acompanhava. A princípio, elas rejeitaram o convite, mas acabaram aceitando pela insistência dos dois.Enquanto estavam juntos, Daniel tentou se aproximar e abraçar a vítima, e chegou a pegar a mão da vítima e passar em suas partes íntimas.
Por volta das 3h20 da manhã (horário local), Daniel chamou a vítima com um gesto e a trancou no banheiro, onde aconteceu o crime.
"Lembro que ele se sentou e eu disse que teria que ir [embora]. Lembro que ele levantou meu vestido e me fez sentar no colo dele. E começou a me falar muitas coisas. Ele insistiu para que eu dissesse que eu era a p* dele. E a partir daquele momento eu resisti. Ele puxou meu vestido e me fez sentar no colo dele". Essa foi a fala da jovem durante o depoimento, divulgado pelo programa 'Y Ahora Sonsoles'. Ao dizer que não queria manter relações sexuais com o ex-atleta, a jovem começou a ser agredida por ele. A recusa causou raiva em Daniel, que agarrou a mulher pelo pescoço e deu diversos tapas nela.
"Ele tentou fazer com que eu fizesse sexo oral nele. Fui me afastando, até que ele me agarrou pelo pescoço e começou a me dar tapas". Segundo o MP, a vítima teria pedido várias vezes para deixar o local, mas foi impedida. Depois de toda a ação do ex-jogador, a mulher foi deixada na boate, onde desmaiou, até que uma equipe do estabelecimento ajudou a jovem.
Condenação
Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão, além de uma liberdade supervisionada de cinco anos. A juíza do caso, Isabel Delgado, também estipulou que fosse paga uma indenização de 150 mil euros e ordenou que Daniel Alves ficasse afastado da vítima por nove anos. As custas processuais também ficarão a cargo de Alves.
Em depoimento durante a audiência que selou a sua condenação, Daniel Alves chorou, disse ter ingerido bebida alcoólica e negou que tenha violentado a mulher.
Liberdade provisória
Condenado por estupro na Espanha, o ex-lateral deixou o presídio de Brians 2 mediante o pagamento de fiança estipulado em 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,45 milhões, na cotação atual).
O ex-jogador estava preso desde janeiro de 2023. Por isso, a defesa de Daniel entrou com o pedido de liberdade provisória, no dia 19 de abril, alegando que já havia sido cumprido um quarto da pena.
-
1 de 5 Daniel Alves deixa a prisão Brians 2, em Barcelona, acompanhado de sua advogada, Inés Guardiola
Crédito: David Zorrakino/Europa Press via Getty Images -
2 de 5 Jogador de 40 anos ganhou liberdade provisória e terá que deixar passaportes brasileiro e espanhol com a Justiça da Espanha
Crédito: David Zorrakino/Europa Press via Getty Images -
3 de 5 Daniel Alves ficou 14 meses preso, desde janeiro de 2023
Crédito: David Zorrakino/Europa Press via Getty Images -
4 de 5 Ex-lateral-direito da Seleção Brasileira dentro do carro que foi buscá-lo na penitenciária Brians 2, em Barcelona
Crédito: David Zorrakino/Europa Press via Getty Images -
5 de 5 Para conseguir a liberdade provisória, Daniel Alves teve que pagar fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões)
Crédito: David Zorrakino/Europa Press via Getty Images
Acompanhe CNN Esportes em todas as plataformas
CNN BRASIL