O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) na quinta-feira 9 uma ação contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL/MG).
A medida se deve ao fato de ambos terem supostamente contrariado a obrigatoriedade da apresentação de cartões de vacinação relacionados à covid-19 em escolas de MG. Alexandre de Moraes negou o seguimento da ação no dia 23 de dezembro.
Em fevereiro de 2024, um vídeo gerou controvérsia envolvendo o acesso de estudantes às escolas. O vídeo originou uma ação judicial movida pelas deputadas federais e estaduais do PSOL, Célia Xakriabá e Bella Gonçalves, além da vereadora de Belo Horizonte, Iza Lourença.
Na ocasião, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, emitiu uma declaração sobre o assunto.
"Todo aluno, independentemente da vacina, teria acesso às escolas." concluiu o governador Romeu Zema.
A declaração de Zema foi interpretada de diferentes maneiras, gerando diferentes reações.
O deputado federal Nikolas Ferreira também se manifestou sobre o ocorrido, relacionando a posição do governador à liberdade dos estudantes.
"O comunicado do governador relacionava-se à liberdade dos estudantes." disse Nikolas Ferreira.
As declarações de Romeu Zema e Nikolas Ferreira foram o centro da polêmica, com diferentes interpretações sobre o direito à educação e a liberdade individual.
A ação judicial das deputadas do PSOL questiona as implicações das declarações e seus possíveis efeitos práticos na realidade das escolas mineiras. O caso continua em desenvolvimento, gerando debates acirrados sobre o tema.
O imbróglio levanta questões importantes sobre a liberdade de escolha dos pais e a responsabilidade do Estado em garantir a educação para todos. As consequências dessa controvérsia seguem sendo analisadas e debatidas.
*Reportagem produzida com auxílio de IA